Not�cias PREVDATA

Desaposenta��o: Nem sempre o processo vale a pena

O Brasil conta com mais de 4 milhões de aposentados ativos, que estão oficialmente aposentados, mas permanecem no mercado de trabalho. Â�Se eu continuasse contribuindo com o INSS sem nenhum retorno, estaria fazendo uma doação forçada para a Previdência Social. Não é justoÂ�, protesta Márcio Freire, de 55 anos, funcionário Â�desaposentadoÂ� da Vallourec & Mannesmann (V&M). Ele se aposentou pela primeira vez aos 50 anos, com perda de 25% do valor do benefício.

Continuou trabalhando normalmente na empresa. Â�Tinha consciência das perdas, mas achei melhor receber logo do que adiar a aposentadoria, pois a gente não sabe o dia de amanhãÂ�, completa. Cinco anos depois, obteve a revisão do benefício na Justiça. Passou a receber em torno de R$ 3 mil, que, segundo ele, não dá para manter o padrão de vida, mas já ajuda.

Â�É o efeito manada no Brasil Â� quando um faz, todos vão atrás tentando obter a desaposentação. Até agora, as decisões na Justiça têm sido favoráveis, mas ainda não há 100% de definição sobre o assunto. As chances são boas, mas ainda falta sair a decisão finalÂ�, compara Lásaro Cunha, advogado especializado em Previdência. Na jurisdição do TRF da 1ª Região, existe um único processo de desaposentação que já transitou em julgado até hoje. Na prática, o único desaposentado legítimo nessa região, cujo processo não vai voltar atrás, encontra-se em Goiás.

As ações de desaposentação são relativamente recentes no país. A briga na Justiça começou depois de 1994, quando a reforma da Previdência acabou com o Pecúlio 94, que era devido a quem continuava trabalhando depois da aposentadoria. Segundo Cunha, seria mais simples pedir revisão no benefício para incluir o tempo pós-aposentadoria. Â�Mas isso a Justiça já negou, então os advogados criaram outra estratégiaÂ�, diz.

Para o INSS, a aposentadoria é ainda uma decisão de caráter irrevogável e irrenunciável, conforme o decreto 3.048/1999. É tanto que a primeira atitude a tomar, antes de ajuizar a ação, é ir a uma agência do INSS e pedir administrativamente a desaposentação. Com base na negativa do INSS, o advogado dará início ao processo judicial. O passo seguinte é pegar o histórico da sua aposentadoria no CNIS, que fornece os dados necessários para proceder ao recálculo do benefício.

Nem todo processo de desaposentação, porém, traz ganhos ao cliente. Na maioria dos casos, o valor do benefício tende a melhorar. Em outros, porém, pode não compensar financeiramente. Há relatos de pessoas que ganhavam R$ 1,8 mil mensais e, depois da desaposentação, baixaram o benefício para R$ 1,2 mil. Â�Se a pessoa sair da empresa onde ganhava bem e, depois da aposentadoria, continuar recolhendo o INSS como autônoma, pode não ser vantajoso, pois o valor do benefício é calculado com base na média dos últimos salários de contribuiçãoÂ�, alerta Cunha.

(Sandra Kiefer)

Fonte: Estado de Minas (02/09)

Fundos: BR Foods e a fus�o entre Perdig�o e Sadia

Brasil Foods descarta Justiça para acelerar fusão de Perdigão e Sadia
A Brasil Foods (BR Foods) descarta a possibilidade de buscar o Judiciário para acelerar a tramitação da fusão entre Perdigão e Sadia – que originou a empresa – no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Quando se envolve em um projeto de fusão desses tem vários passos que precisam ser dados. É um projeto grande que precisa de muita persistência e paciência e, quando a gente entra, sabe que tem que passar por isso. O tempo é o tempo do Cade”, afirmou José Antônio Fay, presidente da BR Foods. “A Justiça não é um caminho que a gente considera a ser seguido”, acrescentou.

O executivo, que participou do lançamento do patrocínio da empresa ao Instituto Lançar-se para o Futuro, que ensina atletismo a 600 jovens da zona oeste do Rio de Janeiro, rechaçou a visão de que tenha havido piora nos resultados financeiros da companhia no segundo trimestre por conta da demora do Cade em analisar o processo, que chegou ao tribunal este ano. Segundo Fay, as margens operacionais do segundo trimestre foram melhores e a queda do lucro na comparação com igual período do ano passado aconteceu apenas em função da variação do dólar.

“O resultado foi bom. A operação foi muito melhor quando comparada com o segundo trimestre do ano passado”, destacou.

O presidente da companhia lembrou que as limitações por que passa hoje a BR Foods foram definidas ainda no anúncio do processo de fusão há um ano e meio. A maior parte dos impedimentos são relacionados às operações no Brasil, como a autorização para operação conjunta, o que já foi permitido para ocorrer na Europa pelos órgãos responsáveis pela defesa da concorrência do continente.

“Os limites que temos são limites de informações sensivelmente concorrenciais e limite de começar essas operações de fusões de equipes dentro do Brasil. O que é fora do Brasil estamos operando normalmente”, explicou Fay. “Estamos trabalhando para crescer no mercado externo e não há grandes problemas. Existem alguns limites de investimento no Brasil que precisam da aprovação”, reforçou, acrescentando que é necessário entender melhor as operações da Sadia antes de bater o martelo para possíveis expansões no Brasil, que conta com 64 fábricas.

O executivo também negou que a demora na aprovação da operação de fusão tenha dado fôlego para os concorrentes, notadamente da Seara, que viu crescerem suas operações no último ano.

“A concorrência é uma característica do nosso negócio. A indústria de alimentos é muito competitiva e seria um prejuízo maior se estivéssemos parados esperando, mas a empresa está ativa. A vida na indústria de alimentos é dura e vai continuar sendo”, ponderou.

Para o fim do ano, apesar de não apresentar números de expectativas de aumento nas vendas, Fay frisou que o cenário é positivo, principalmente no mercado interno, onde a empresa concentra entre 55% e 58% de suas vendas.

“Tradicionalmente, o segundo semestre é mais forte e a expectativa do Brasil é boa”, disse, acrescentando que não há “guidance” de crescimento porque os dados da Sadia não podem ser totalmente conhecidos pela empresa devido às restrições impostas pelo Cade. “Conhecemos a operação da Sadia sempre com atraso e o resultado é consolidado pela equivalência patrimonial e não no detalhe, porque não posso ter acesso às informações sensíveis da Sadia”, destacou.

(Rafael Rosas)

Fonte: Valor (02/09)

Fundos: Gestores acreditam que BRICs crescer�o 7,75%

Além de revelar que os gestores de fundos de pensão veem nas ações PNA da Vale (VALE5) o investimento mais atraente do Ibovespa nos próximos 12 meses, a 9ª Pesquisa Econômica para Fundos de Pensão no Brasil, realizada pela consultoria Mercer, também mostrou que os BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) deverão mostrar uma diminuição no ritmo de crescimento de suas economias entre 2010 e 2011.

Ouvindo 18 gestores de fundos de pensão do País, a consultoria mostrou que a média das perspectivas dos entrevistados revela uma expansão de 7,75% para o PIB (Produto Interno Bruto) dos BRICs em 2010 e 6,6% em 2011. Destaque para a China, que deverá crescer 9,9% e 8,9%, respectivamente, de acordo com os gestores. No mesmo biênio, o Brasil deverá relatar expansão de 7,5% e 4,5%.

Já para o lado dos países desenvolvidos, as expectativas permanecem mais tímidas. Para os EUA, a média das estimativas dos entrevistados mostra que o ritmo de crescimento da atividade do país deverá sofrer uma leve diminuição entre 2010 (+3%) e 2011 (+2,9%). No mesmo sentido, a expectativa sobre o PIB do Japão mostra alta de 2,4% e 1,7% nos dois anos.

Situação da Europa gera divergências
Abaixo das demais economias, a expansão da atividade econômica da Zona do Euro deverá ficar positiva em 1,1% em 2010, de acordo com a média das 18 opiniões colhidas pela Mercer. Já no próximo ano, esse ritmo deverá indicar leve melhora, indo para 1,25%.

Ainda sobre o velho continente, os gestores dividiram-se quando foi perguntada a opinião deles a respeito da situação econômica atual. Seis dos 18 entrevistados acreditam que os problemas fiscais de alguns países europeus comprometerão significativamente o crescimento global nos próximos anos.

Um pouco mais pessimistas, sete gestores acham que esses problemas podem se transformar em uma nova crise financeira. Já os outros cinco entrevistados acham que a situação da Zona do Euro não terá impactos significativos no restante do mundo.

(Thiago C. S. Salomão)

Fonte: InfoMoney (02/09)

F�rum de TIC Dataprev: Entidades de Previd�ncia discutem melhores formas de comunica��o e valoriza��o da Educa��o Financeira e Previdenci�ria

Em 26 de agosto, em Brasília, o 18º Fórum de TIC da Dataprev, com o tema Educação Previdenciária, promoveu o debate sobre as melhores práticas de comunicação, com o objetivo de levar ao cidadão, ao participante do Fundo de Pensão e à sociedade em geral as informações e reflexões sobre o planejamento de seu futuro. Esse planejamento, segundo os participantes do Fórum, passa pela inclusão previdenciária, pela poupança de longo prazo e pelos ciclos – de vida e de trabalho – que todos passamos. A tecnologia e a comunicação apareceram com importantes instrumentos de efetividade da Educação Financeira e Previdenciária.

A convite da Dataprev, a Prevdata participou da organização desta edição do evento, escolhendo palestrantes e convidados, além de apresentar o primeiro painel, com os canais de comunicação da entidade e os desafios de tornar efetiva sua comunicação aos participantes, assistidos e demais empregados da Dataprev. Além da Prevdata, o evento teve a presença de gestores da Dataprev, da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), do INSS – através da coordenação do PEP (Programa de Educação Previdenciária), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), membros das Comissões Técnicas da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), BMF & Bovespa, entre outros.

Fonte: Comit� de Comunica��o (01/09)

Atendimento aos empregados no Rio de Janeiro

O Plano CV-PREVDATA II oferece a oportunidade da poupança, com a parceria de contribuição da Dataprev e a redução do imposto de renda pago mensalmente.

A equipe de atendimento da Prevdata pode esclarecer suas dúvidas. A agenda de atendimento do início de setembro é a seguinte:

02/setembro – quinta-feira – das 09 às 18 horas – Álvaro Rodrigues sala 1103
09/setembro – quinta-feira – das 09 às 18 horas – Cosme Velho sala 513.3

Se preferir, marque seu horário pelo e-mail prevdata@prevdata.org.br ou telefone (21) 2112-7676.

Fonte: Coordena��o de Seguridade e Empr�stimo (01/09)

Dica Financeira: Empr�stimo

Como apontado no resultado da Pesquisa realizada pela PREVDATA, a concessão de empréstimo é simples, rápida e com ótima taxa de juros.

Entretanto, você deve ter cautela com as facilidades do empréstimo, para que esses recursos não o deixem mais enforcado no futuro.

Só pegue empréstimo para o estritamente necessário, de preferência para um objetivo específico (compra de carro, de um bem, férias) e não para suprir seu orçamento mensal. Nesta segunda hipótese, certamente pagar o empréstimo vai deixá-lo em novos apuros financeiros.

Antes de pegar um empréstimo você deve sempre avaliar com cuidado o impacto da prestação mensal em seu orçamento. A reflexão deve ser se consigo pagar aquela prestação naquele prazo.

Pensando no seu planejamento de futuro, criamos um módulo de Educação Financeira e Previdenciária no nosso site. Lá você encontra dicas de livros, links para filmes e planilhas que ajudarão no controle de suas finanças. Verifique as novidades!

Fonte: Comit� de Comunica��o (01/09)

PREVDATA participa de evento sobre Sustentabilidade

A ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – promove em 02 de setembro, no Rio de Janeiro, o seminário A Sustentabilidade e o Papel dos Fundos de Pensão no Brasil.

É um evento da maior importância, não apenas para o conjunto do sistema de previdência complementar, mas também para cada Entidade individualmente, uma vez que a pressão da sociedade em favor de uma gestão que respeite as pessoas – enquanto trabalhadores, consumidores ou reunidas em comunidades – e o meio ambiente, não permite a ninguém ficar de fora.

Sem esquecer, afirmam os especialistas, que a imagem de uma gestão responsável rende não poucos frutos às organizações, que passam a beneficiar-se da simpatia conquistada junto ao público externo e seus próprios colaboradores. No evento estarão sendo mostrados todos os ganhos que é possível auferir e as perdas que podem ser evitadas com isso.

Fonte: Adaptado de nota do Di�rio Abrapp (01/09)

Longevidade: Resseguradora faz alerta no exterior

Mais de US$ 17 trilhões de ativos de fundos de pensão estão expostos a “riscos de longevidade”, ou seja, poderão ser insuficientes para pagar futuras aposentadorias à medida que a expectativa de vida aumenta.

O alerta é da Swiss Re, segunda maior resseguradora do mundo, estimando que o método de conversão desses ativos em renda na velhice precisam de novas soluções de financiamento com urgência, “para que o fato de a pessoa viver mais tempo continue a ser um benefício para a sociedade, em vez de um peso financeiro”.

Subestimar a expectativa de vida por apenas um ano, um erro aparentemente pequeno, poderá aumentar o passivo dos fundos de pensão em até 5%, segundo cálculo do grupo suíço. Para um fundo com ativos de US$ 1 bilhão, seria assim necessário buscar US$ 50 milhões a mais de recursos para honrar seus compromissos.

Ao mesmo tempo em que as pessoas vivem mais tempo, os passivos dos fundos de pensão e as pressões sobre as seguradoras aumentaram no rastro da recente crise financeira global. De acordo com a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 2.100 companhias listadas nas bolsas de valores, de um grupo de países, acumulam déficit de 26% nos fundos para financiar seus planos de aposentadoria.

Pelo levantamento do mercado de fundos de pensão da OCDE, somente os fundos na África do Sul e no Brasil tiveram superávit entre 2007-2009, enquanto os déficits cresceram no Japão, Suécia, Noruega, Estados Unidos e países europeus.

“Uma sociedade mais velha vai influenciar os governos de várias maneiras, incluindo na renda para aposentadoria e nos compromissos na área de saúde, tudo criando passivos significativos”, diz o relatório.

A Swiss Re observa que vários governos começaram a reduzir os benefícios para a aposentadoria em termos reais, elevando assim o peso sobre as pessoas para garantir sua própria renda na velhice.

Para a empresa, a menos que sejam tomadas decisões rapidamente, a atual tendência de envelhecimento das sociedades vai provocar forte aumento nos impostos e de contribuição social, justamente sobre uma população economicamente ativa menor.

Estima que o mercado de seguros para garantir futura renda na velhice deve aumentar principalmente nos EUA, Suíça e Holanda, onde a parte privada da aposentadoria é mais elevada.

A Swiss Re sugere que empregadores e fundos de pensão examinem se suas reservas estão em níveis apropriados. Encoraja o setor de seguros a desenvolver modelos “mais sofisticados de riscos” que reconheça a tendência de longevidade. E conclama os governos a “realinhar a idade de aposentadoria com a expectativa de vida”.

Fonte: Valor (01/09)

Tafic deve ser paga at� o dia 10

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) deverão recolher, até o dia 10 do mês de setembro, a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar Â� Tafic, referente ao terceiro quadrimestre de recolhimento do exercício de 2010. Tal determinação consta do artigo 12, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e na Instrução Previc/MPS nº 01, de 13 de abril de 2010.

Dúvidas porventura existentes poderão ser esclarecidas por meio de consulta ao link Â�PerguntasÂ�, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://gruprevic.previdencia.gov.br/index.php?id=perguntas. Caso o usuário não tenha encontrado resposta no referido link, deverá enviar uma mensagem eletrônica para o e-mail cgoc.previc@previdencia.gov.vr.

Fonte: ACS/Previc/MPAS (01/09)

Consolidado estat�stico trar� novidades em setembro

O Consolidado Estatístico produzido mensalmente pela ABRAPP vai ganhar em setembro uma importante inovação: o patrimônio e a rentabilidade do conjunto das entidades passarão a ser informados segundo os diferentes tipos de planos, sejam benefícios definidos (BDs), contribuições definidas (CDs) ou contribuições variáveis (CVs). Os números deverão estar fechados em mais uma semana e serão encartados na edição deste mês da Revista dos Fundos de Pensão.

A novidade irá permitir aos leitores analisar melhor a performance de suas entidades, à luz dos resultados conseguidos por outras associadas com o mesmo perfil.

Consolidado de março Â� Os últimos números disponíveis mostram que a carteira de ativos administrada pelos fundos de pensão brasileiros encerrou março com um total de R$ 494,5 bilhões.

O primeiro trimestre foi marcado pela volatilidade dos mercados financeiros. A despeito disso, a rentabilidade estimada para o sistema de fundos de pensão fechou os três primeiros meses do ano em 3,17%, ficando pouco abaixo dos 3,81% da meta atuarial (INPC+6% a.a.).

A renda fixa atingiu 3,77% e a variável 2,10%, ao passo que a categoria (de acordo com a Resolução CMN nº 3.792) dos investimentos estruturados somou a maior rentabilidade do período entre os segmentos ao alcançar 4,61%.

Nos últimos 12 meses a rentabilidade do sistema alcançou 20,10%, acima dos 11,62% da meta atuarial.

Fonte: Abrapp (01/09)