É utilizado para cálculo de Imposto de Renda exclusivo na fonte, de forma definitiva e sem ajuste na declaração anual.

As alíquotas vão diminuindo de acordo com o tempo em que o recurso foi acumulado. Ou seja, quanto maior o tempo, menor será a alíquota, vide tabela abaixo:

Mas atenção: nesse caso, pode haver mais de uma alíquota com percentual de desconto diferentes devido ao “aniversário” da contribuição. Por exemplo, para chegar à alíquota de 10%, é preciso que todas as contribuições ao Plano completem 10 anos.

Isto é, o prazo de acumulação dos recursos é contado para cada contribuição realizada — ou seja, é o tempo decorrido entre a data de cada depósito e a data do recebimento do benefício. Então, não se pode confundir o prazo de acumulação com a data de ingresso no Plano!

EXEMPLOS