Entenda o Plano PRV Saldado

O Plano PRV Saldado é um plano de previdência fechado, estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD). Isso significa que, ao aderir, o participante contratou um benefício futuro com base em parâmetros previamente estabelecidos, como salário, tempo de contribuição e regras do plano.  

Em 2008, o déficit existente à época foi equacionado e o plano passou por um processo de saldamento. Nesse processo, garantiu-se aos participantes um benefício futuro proporcional ao tempo de contribuição contabilizado até aquela data. Desde então, novas adesões e contribuições normais foram encerradas, e o equilíbrio do plano passou a depender das contribuições extraordinárias, da gestão dos ativos e da adequada avaliação dos compromissos atuariais assumidos com aposentados, pensionistas e participantes ativos. 

Embora o plano esteja saldado, por se tratar de um plano BD, desequilíbrios positivos e negativos podem ocorrer ao longo do tempo, em razão do aumento da expectativa de vida da população e das oscilações econômicas, como volatilidade do mercado financeiro, inflação e variações nas taxas de rentabilidade. 

O PRV Saldado foi construído para oferecer segurança financeira a longo prazo e continua sendo gerido com responsabilidade para honrar esses compromissos, mesmo diante de mudanças nos cenários econômico e demográfico.

O cenário atual do Plano PRV

Como detalhado no Relatório Anual de Informações 2024, o Plano PRV Saldado registrou um déficit de R$ 137 milhões ao fim do exercício. O resultado exige atenção e a adoção de medidas para garantir a sustentabilidade do plano no longo prazo. 

Mas afinal, o que é esse déficit? O plano está em risco? Isso afeta a sua aposentadoria? 

Essas dúvidas são naturais. Por isso, é importante esclarecer que o plano segue solvente e com plena capacidade de pagamento dos benefícios aos assistidos. Solvência é a capacidade de cumprir os compromissos a partir dos recursos que constituem o patrimônio ou o ativo. Um plano de benefícios é solvente quando está em condições de honrar suas obrigações correntes e apresenta uma situação patrimonial que garante sua sobrevivência no futuro. Ou seja: não há risco e nenhum assistido e beneficiário ficará sem o seu benefício. 

Muito se tem falado, nos últimos anos, sobre a situação financeira dos fundos de pensão, com os déficits frequentemente sendo apontados como “rombos”. Em primeiro lugar, é fundamental entender o significado exato dessas duas palavras: “déficit” e “rombo”. 

“Rombo” tem, geralmente, uma conotação negativa, associada a desfalque, perda ou roubo. Já “déficit” refere-se ao que falta para preencher certo valor ou quantidade numérica, isto é, aquilo que está faltando para completar uma conta. Portanto, nem sempre o déficit de um determinado plano de benefícios é decorrente de dolo ou má-fé (rombo ou roubo) por parte de seus administradores. 

O déficit não significa que o plano está “quebrado”, mas sim que há um desequilíbrio momentâneo entre os compromissos futuros e os recursos atualmente disponíveis nas reservas. Não é uma constatação de qualquer resultado negativo nas contas atuais, mas um alerta de mudança de cenário para o futuro.

Como bem explicou Devanir Silva, presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp): 

“Oscilações de mercado são normais, mas o déficit não se torna prejuízo enquanto os ativos forem mantidos na carteira. Ao preservar os investimentos durante períodos de instabilidade, o investidor permite que os ativos se recuperem, beneficiando-se da tendência histórica de valorização dos mercados ao longo dos anos.” 

Pagar o hoje, juntar para o amanhã 

A gestão de um plano de benefícios inclui a gestão dos recursos em caixa (patrimônio) e uma série de cálculos complexos para tentar prever o comportamento futuro de diversos indicadores, sejam eles monetários ou atuariais. Por exemplo, alterações importantes na taxa de juros ou nos índices de inflação podem afetar a rentabilidade real de investimentos (de todos os investimentos, na verdade). Na outra ponta, a expectativa de vida das pessoas afeta diretamente nos cálculos. Uma reserva de R$ X é suficiente para remunerar uma população por Y anos após sua aposentadoria. Se a expectativa de vida dessa população dobrar, a mesma reserva pode se mostrar insuficiente, por melhor que seja a gestão dos recursos. 

Foram estes fatores que afetaram o resultado do Plano PRV Saldado, incluindo mudanças nas hipóteses atuariais (como a maior expectativa de vida dos participantes) e os impactos da política monetária e do mercado financeiro sobre os investimentos — elementos que afetam diretamente o equilíbrio dos planos de previdência de longo prazo. 

A Prevdata já iniciou as providências necessárias. Estão em andamento estudos técnicos detalhados, com foco na reavaliação das premissas atuariais e na elaboração de um novo plano de equacionamento, cuja implantação está prevista para abril de 2026. Ou seja, as projeções serão revistas e, com elas, será definido o plano para se ampliar o patrimônio do plano de forma a responder às necessidades impostas pelo novo cenário. O Plano de Custeio para o equacionamento do déficit será de responsabilidade de participantes, assistidos (aposentados e pensionistas) e patrocinadora. 

Para entender melhor os motivos, impactos e próximos passos, acesse a seção de Perguntas e Respostas, com as principais dúvidas dos participantes sobre o tema.

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