A proteção dos dados pessoais dos participantes é parte do compromisso permanente da Prevdata com uma gestão responsável, transparente e segura. As informações utilizadas em atividades como atendimento, atualização cadastral e pagamento de benefícios são tratadas de acordo com as melhores práticas de privacidade, segurança da informação e conformidade legal.
Neste mês, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completa oito anos desde sua promulgação. Sancionada em 14 de agosto de 2018 e em vigor desde setembro de 2020, a legislação representa um importante marco na proteção da privacidade e dos direitos dos titulares de dados no Brasil. Nesse contexto, a Prevdata destaca os avanços realizados para fortalecer sua estrutura de governança e aprimorar os mecanismos de proteção dos dados sob sua responsabilidade.
Entre as iniciativas mais recentes está a contratação do escritório Linhares e Advogados Associados, para a prestação de serviços de consultoria jurídica voltada ao desenvolvimento e à implementação de plano de adequação à LGPD. Com o encerramento dos trabalhos contratados, foi designada a Coordenadora Jurídica e de Governança para o exercício da função de Encarregado de Dados Pessoais, (DPO) da Prevdata. O DPO acompanha as questões relacionadas à proteção de dados, além de ser o canal oficial de comunicação entre a Prevdata, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por zelar pela aplicação e fiscalização do cumprimento da LGPD.
Privacidade e proteção de dados como pilares da governança da Prevdata
Mais do que atender às exigências legais, a Prevdata busca continuamente aperfeiçoar seus processos, controles e práticas voltados à privacidade e à segurança das informações. Esse trabalho reflete o comprometimento da Entidade com a proteção dos direitos dos participantes e com a gestão adequada dos dados pessoais confiados à sua administração.
Para ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações sobre o tema, a Prevdata mantém em seu site uma área dedicada à Proteção de Dados Pessoais, onde os participantes podem conhecer as diretrizes adotadas pela Entidade, obter informações sobre o tratamento de dados realizado e acessar canais específicos para solicitações relacionadas à privacidade e à LGPD.
A celebração dos oito anos da LGPD reforça a importância de manter esse compromisso de forma contínua. Para a Prevdata, proteger dados pessoais significa também preservar a confiança, a privacidade e os direitos daqueles que confiam à Entidade a gestão de seu planejamento previdenciário e de seu futuro.