Perguntas Frequentes

Qual o assunto?

Empréstimos

As parcelas de empréstimo não são fixas, por quê?

A Prevdata tem o compromisso de oferecer empréstimos com as taxas mais baixas possíveis, mas que permitam cumprir as obrigações atuariais dos planos. Para fazer isso, usam-se os mesmos parâmetros das obrigações atuariais, ou seja, uma taxa fixa e mais a atualização monetária medida pelo INPC.

A parcela mensal é composta de amortização (que reduz o saldo) e de juros mensais, calculados pela Tabela Price, mais a atualização monetária pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado no mês anterior.

As taxas de juros em 2021 são de 0,45% (até 12 meses), 0,50% (13 a 36) e 0,54% (a partir de 37 meses) ao mês. Acompanhe a evolução do INPC, que atualiza as prestações.

Clique aqui e saiba mais sobre inflação e a necessidade de atualização monetária.

Como funcionam as regras e quais os limites para empréstimos na Prevdata?

A Prevdata concede empréstimos aos seus participantes e assistidos, dentro das determinações da legislação que rege as entidades fechadas de previdência complementar. A Resolução 4661/2018, do Conselho Monetário Nacional – CMN, estabelece que a Prevdata pode direcionar até 15% do patrimônio de seus planos a empréstimos aos participantes e assistidos. Os empréstimos são uma modalidade de investimento do Fundo de Pensão. Diante disto, os encargos financeiros dos empréstimos devem se enquadrar em uma rentabilidade mínima equivalente à taxa atuarial estabelecida para o Plano de Benefícios. Como geralmente essa taxa atuarial é bem mais baixa do que a taxa de juros cobrada pelos bancos e pelas instituições financeiras, as operações de empréstimos apresentam-se bastante atrativas para os participantes e assistidos.

As concessões de empréstimos são realizadas de acordo com o previsto em Instrução Prevdata específica, que regulamenta as operações de empréstimos. Ela é uma norma revisada e alterada periodicamente. Verifique aqui as regras vigentes.

Investir ou quitar meu empréstimo?

É sempre mais interessante quitar qualquer empréstimo que você tenha, do que manter o empréstimo enquanto investe seu dinheiro em alguma outra coisa. Dificilmente seu investimento vai render mais que os juros cobrados em um empréstimo, mesmo que seja o da Prevdata, que é o mais barato do mercado.

Apenas um alerta: talvez a única vantagem do empréstimo é manter um compromisso mensal para a sua remuneração mensal, evitando gastos com supérfluos. Ao quitar um empréstimo, faça um planejamento e dirija o que você pagaria de prestação mensal para algum investimento, de preferência com débito em conta, já que seria um dinheiro que, mensalmente, você não ia mesmo contar com ele.

E que tal investir em seu futuro, transformando o compromisso anterior com o empréstimo em aportes mensais ao seu plano de previdência complementar da Prevdata?

O que acontece com a dívida se o participante sair da Dataprev, tendo empréstimo com a Prevdata?

A Rescisão de Contrato de Trabalho do empregado com a Dataprev importará no vencimento antecipado das parcelas ainda a vencer do empréstimo e na cobrança do débito residual ou total para a liquidação do saldo devedor remanescente.. O saldo devedor será descontado das verbas rescisórias do participante e dos créditos do mesmo junto aos planos de benefícios da Prevdata.

O que acontece com a dívida se o participante vier a falecer, tendo empréstimo com a Prevdata?

Na concessão ou renovação do empréstimo, é cobrada a TAXA DO FUNDO DE LIQUIDAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS que serve para constituição do Fundo de Liquidação que é como se fosse um “seguro” do empréstimo. A taxa é descontada no ato da concessão e calculada conforme o prazo do empréstimo e a idade do participante/assistido.

Em caso de falecimento do tomador, e somente neste caso, o empréstimo é quitado a partir da transferência do valor da dívida, do fundo para a conta de empréstimos da própria Prevdata.

A adoção deste fundo traz mais segurança ao recebimento dos empréstimos concedidos, sem necessidade de cobranças a herdeiros, sem fiadores e sem seguros contratados em seguradoras ou bancos, o que complicaria e encareceria a concessão.

Quanto tempo leva para o empréstimo estar disponível em minha conta-corrente?

O valor solicitado de empréstimo estará creditado na conta-corrente do participante na noite do terceiro dia útil contado da aprovação do contrato de empréstimo. A conta-corrente informada não pode ser conta-salário e todas as condições para concessão do empréstimo deverão ter sido atendidas.

Um participante pode cancelar sua inscrição na Prevdata tendo empréstimo?

Sim, a qualquer momento o participante pode cancelar sua inscrição. No entanto, conforme disposto no contrato de concessão do empréstimo, esse ato acarretará o vencimento antecipado das prestações que, na ocasião, estiverem por vencer.

Caso o participante tenha créditos disponíveis na Folha de Pagamento da Patrocinadora para viabilizar a cobrança das prestações de empréstimo, a Prevdata poderá manter os descontos das parcelas até a liquidação do saldo, o que não é uma novação do mesmo, mas mera liberalidade.

Um participante pode utilizar sua Reserva de Poupança para amortizar ou quitar seu empréstimo ou ainda para outras necessidades, como doenças graves, por exemplo?

Não. A constituição da Reserva de Poupança tem finalidade previdenciária, ou seja, ela é destinada a formar o fundo que custeará, no futuro, os benefícios a serem concedidos, e que são o objetivo principal da existência da Prevdata. A legislação impede o acesso à Reserva de Poupança, tanto pela Prevdata como pelo participante, enquanto for mantido o vínculo empregatício com a Patrocinadora.

Somente após o desligamento da Dataprev e havendo o desligamento do plano, a Reserva de Poupança, dada como garantia ao empréstimo, será usada para quitar o saldo devedor.